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19 de abril de 2012

Anajur marca presença na posse do novo presidente e vice do STF

A Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), Joana d´Arc Alves Barbosa Vaz de Mello, estará presente, nesta quinta-feira (19/04), na cerimônia de posse dos novos Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.

Ayres Brito entra no lugar do atual Presidente Cezar Peluso, um dos magistrados mais antigos da atual composição. Joaquim Barbosa assume a Vice-Presidência, e terá que terminar o mandato de Ayres Brito, que completa 70 anos em 18 de novembro e, conforme disposições constitucionais, deverá ser aposentado compulsoriamente.
O STF é composto por 11 integrantes e, de acordo com o Regimento Interno da Casa, são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal, que ainda não tiverem sido eleitos para o cargo. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada à reeleição.

Cada ministro deve atender às exigências de ser brasileiro nato, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, apresentar notável saber jurídico e ter reputação ilibada. Cabe ao Presidente da República nomear, após aprovação por maioria absoluta do Senado Federal, o ministro da Suprema Corte.

Ayres Brito

Ministro indicado ao STF pelo Ex-Presidente Lula, em 2003, Aires Brito foi relator de diversas matérias polêmicas no STF, como por exemplo, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3510, que liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias no Brasil, e a ação que garantiu a demarcação integral e contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Nos dois casos, atuação da AGU foi fundamental.

Outro caso de repercussão nacional em que os advogados públicos da AGU obtiveram vitória, com a relatoria de Ayres Brito, foi o julgamento das ADIs que garantiram a equiparação da união homoafetiva à união estável.

Sergipano de Propriá, município localizado às margens do Rio São Francisco, na divisa com Alagoas, Ayres Brito é graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe e pós-graduado em Direito Público e Privado, na mesma universidade. É mestre em Direito do Estado e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP e professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação.

Ayres Brito atuou, ainda, como advogado e ocupou em Sergipe os cargos de Consultor-Geral do Estado, Procurador-Geral de Justiça e Procurador do Tribunal de Contas.

Joaquim Barbosa

Natural de Paracatu (MG), Barbosa tem Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), onde também se formou. Ele é Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), aonde também obteve três diplomas de pós-graduação.

O ministro é professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Lá, ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Antes de ser nomeado para o STF também em 2003 pelo Ex-Presidente Lula, Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal em Brasília e no Rio de Janeiro; Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde; Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados; e Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia.

Assessoria de Comunicação Social da Anajur