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4 de abril de 2012

Dirigentes da Anajur e Procuradora-Geral da União destacam importância de homenagem recebida pela AGU

A Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), Joana d’Arc Alves Barbosa Vaz de Mello, e a Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero, destacaram em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo, a importância da homenagem recebida da Casa pela AGU, por ganhar a Categoria Especial da VIII edição do Prêmio Innovare. Na ocasião, a Secretária-Geral da Anajur, Nicóla Mota, também se pronunciou.

O prêmio é fruto do trabalho do Grupo Permanente de Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União (PGU) na recuperação de verbas desviadas dos cofres públicos em esquemas de corrupção.

A homenagem na Câmara Legislativa de São Paulo foi uma inciativa do Deputado Fernando Capez e entregue ao Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams.

Em discurso, Helia Bettero afirmou que a atuação técnico-jurídica da PGU “se dá por meio de Departamentos especializados como o de defesa da probidade administrativa, patrimônio público e meio-ambiente, onde nasceu o Grupo Permanente de Atuação Pró-ativa. Atuamos na viabilização de políticas públicas de infraestrutura, de educação, de saúde, contratos e licitações, eleitoral, trabalhista, servidores públicos e militares, na defesa de agentes públicos, internacional e cálculos e perícias”.

Segundo ela, atualmente a PGU tem 901 advogados da União e pouco mais de 1.700 servidores técnico-administrativos, para realizar a defesa judicial em mais três milhões de processos judiciais em todo Brasil.

“Temos 83 Procuradorias da União em todo o Brasil. Nosso objetivo principal é fazer com que os advogados da União atuem de modo articulado e propositivo, que sejam pró-ativos e investidos na verdadeira essência da Advocacia Pública, ou seja, inovadora e diferenciada, com base em valores e princípios éticos”, disse.

Helia Bettero informou, ainda, que para conferir maior efetividade ao trabalho realizado no contencioso, foram criados grupos de trabalho proativos, com atuação estratégica e integrada, como o Grupo Permanente de Atuação Proativa, o G-Amazônia Legal, que tem por objetivo a regularização fundiária e a defesa do meio-ambiente, o Gepac – Grupo Executivo de Acompanhamento das Obras do PAC – e Gecopa.

Para a Presidente da Anajur, Joana Mello, a homenagem demonstra que nesses 19 anos a AGU adquiriu a sua maturidade institucional. “Conforme ressaltado no discurso da Procuradora-Geral, Dra. Helia Bettero, a missão do contencioso da AGU é “atuar com efetividade na representação jurídica da União, na defesa do interesse público e na garantia das políticas públicas e ser referência na solução dos conflitos e na defesa do interesse público”.

Joana Mello destacou que “tanto o Prêmio Innovare quanto a solenidade de homenagem da Assembleia Legislativa de São Paulo corroboram o reconhecimento de uma atuação firme e comprometida dos Membros da AGU, cujos resultados beneficiam a sociedade brasileira”.

A Secretaria-Geral da Anajur, Nicóla Motta, que também estava presente, afirmou que os integrantes das carreiras da AGU estão, atualmente, “colhendo os frutos, objeto de um trabalho que começou na Assembleia Nacional Constituinte, quando a Anajur juntamente com o jurista Dr. Saulo Ramos, na época Consultor-Geral da República, atuou firmemente junto ao Presidente Sarney para que fosse sistematizado o Serviço Jurídico da União, com a criação da Advocacia-Geral da União”.

Assessoria de Comunicação Social da Anajur