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22 de outubro de 2020

Governo Federal mantém suspensão da prova de vida dos aposentados e pensionistas até fim de novembro

No Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22 de outubro, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou nova Instrução Normativa que suspende a prova de vida para servidores aposentados e pensionistas da União até o dia 30 de novembro.

As sucessivas prorrogações desse prazo promovidas pelo Governo Federal têm o objetivo de reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pela Covid-19. Em julho deste ano, o Governo já havia suspendido o período de recadastramento até 30 de setembro deste ano. A última prorrogação ocorreu no dia 28 de setembro, quando o governo havia estendido o prazo até 31 de outubro de 2020.

A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício. Importante lembrar que desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Para conhecer a íntegra da norma, acesse:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-cgcap-n-103-de-21-de-outubro-de-2020-284432205