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16 de março de 2021

Governo mantém suspensão da realização de prova de vida até fim de maio

No Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de março, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou nova Instrução Normativa que atualiza as regras sobre a realização da Prova de Vida pelos servidores aposentados e pensionistas. Em atendimento às medidas sanitárias de proteção contra a Covid-19, a norma suspende a necessidade de realização da prova de vida até 31 de maio de 2021.

A nova prorrogação mantém a estratégia do Governo Federal de adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública. Anteriormente, o prazo de suspensão havia sido estabelecido até 31 de março, após sucessivas prorrogações a cada nova avaliação. O objetivo é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pela doença.

A Instrução Normativa destaca que a suspensão não afeta a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários. Prevê ainda que após o dia 31 de maio de 2021, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual.

A Anajur seguirá acompanhando as normas sobre a realização da prova de vida e atualizará as informações assim que houver qualquer alteração.

Para conhecer a íntegra da norma, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-32-de-15-de-marco-de-2021-308537447