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28 de setembro de 2020

Governo suspende novamente prova de vida de servidores aposentados

No Diário Oficial da União desta segunda-feira, 28 de setembro, foi publicada uma nova Instrução Normativa do Governo Federal que suspende a prova de vida para servidores aposentados por mais um mês. O prazo seguirá suspenso até 31 de outubro de 2020.

Com a prorrogação, o governo busca reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pela Covid-19. Em julho deste ano, o Governo ja havia suspendido o período de recadastramento até 30 de setembro deste ano.

A nova norma estabelece que após 31 de outubro, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual.

A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício. Importante lembrar que desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Para conhecer a íntegra da norma, acesse:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-93-de-25-de-setembro-de-2020-279714912