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22 de dezembro de 2020

Mensagem de Natal

Colegas,

Estamos próximos ao final do ano de 2020. Um ano atípico em todos os sentidos. Não estávamos preparados para todas as mudanças que foram impostas às nossas vidas diante da pandemia da Covid-19. Rapidamente, tivemos que nos adaptar a uma nova realidade de isolamento, cuidados e perdas.

Passamos por momentos difíceis. Precisamos buscar força em nossa família, em nossos amigos e, principalmente, em Deus. Tivemos que encontrar novas formas de estar juntos e de dizer a quem amamos o quanto a presença deles é especial.

A Covid-19 nos mostrou uma realidade dura. Perdemos colegas. Muitos de nós perderam familiares. Vivemos o luto de estarmos vulneráveis a uma ameaça invisível, mas presente em nossa vida. Foi um ano difícil.

Durante todo esse período, a Anajur manteve-se atuante. Enfrentamos o desafio de promover as ações de interesse dos nossos associados mesmo diante das barreiras impostas pela pandemia. A diretoria da nossa entidade permaneceu unida, realizando reuniões por telefone ou videoconferência em busca das melhores estratégias de atuação para a efetivação dos nossos direitos.

Havíamos planejado muitas ações para 2020, principalmente por ser um ano em que muitas das nossas demandas estavam em pauta. A questão dos honorários, por exemplo, estava sob o crivo do STF. O acordo administrativo dos 28,86% também estava em processamento na Advocacia-Geral da União. A ação da paridade em relação aos honorários também era uma demanda das nossas bases. Precisávamos estar atentos em todas essas frentes e assim foi feito.

No âmbito da ADI 6.053, que questiona o direito à percepção dos honorários, uma importante vitória foi obtida junto ao Supremo Tribunal Federal. A Corte reconheceu a constitucionalidade dos honorários para os Advogados Públicos, conforme previsto no Código de Processo Civil. Atualmente, aguarda-se apenas o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Procuradoria-Geral da República.

Em relação ao acordo administrativo do 28,86%, a Advocacia-Geral da União iniciou o processo de expedição dos primeiros termos de adesão para a assinatura daqueles que fazem jus aos valores. Vale ressaltar que com a migração dos processos físicos para a plataforma digital, houve uma necessidade de readequação dos prazos. Do mesmo modo, a pandemia impôs alterações na rotina do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com reflexo na tramitação do acordo administrativo.

Agora, porém, com tudo estabilizado, os termos de adesão estão sendo expedidos com regularidade. A Anajur e a AGU estão trabalhando em conjunto para que os termos de adesão ao acordo possam ser encaminhados até junho de 2021, estando aptos para inscrição nos Precatórios de 2021, para pagamento em 2022. À medida que a Anajur recebe da AGU os termos de adesão, encaminha individualmente para os destinatários decidirem se farão ou não o acordo.

Em relação à ação sobre a paridade dos honorários – demanda surgida entre os nossos associados –, o tema foi levado a discussão em reunião de diretoria, na qual foram analisadas estratégias de atuação. Nesse momento, existem propostas de escritórios de advocacia que serão analisadas pelos diretores para a escolha daquela que melhor atende aos interesses de todos nós. A diretoria estuda o melhor momento para a propositura da ação. A Anajur segue atenta a essa demanda.

A pandemia também trouxe novos desafios para a nossa associação, principalmente em relação à modernização tecnológica e ao atendimento dos nossos associados. Durante todo a fase de distanciamento social, a Anajur seguiu com suas atividades sendo realizadas em regime remoto.

Embora o atendimento presencial estivesse suspenso em respeito às recomendações sanitárias, os serviços não foram interrompidos em momento algum e a equipe da Anajur atuou durante todo o período para bem atender aos nossos associados. A cada mês, foram apresentados os resultados da atuação no site e nas redes sociais da Anajur, além de comunicados com as tarefas realizadas ao longo do período. Por isso, cabe a mim realizar um agradecimento especial aos nossos colaboradores.

Cabe ainda um agradecimento às empresas contratadas pela nossa entidade e que prestaram todo o suporte necessário nesse período, a saber: a Decifra Gestão e Conteúdo, que presta o serviço de comunicação; a Livre Iniciativa, que presta o serviço de suporte do site e Web Marketing; e a Queiroz Assessoria Parlamentar, que nos auxilia em nossas ações no Congresso Nacional.

É certo que queremos logo poder nos encontrar na nossa sede. Queremos estar juntos em ação em Brasília, como sempre foi tradicional na Anajur. Estamos ansiosos para retomar os encontros presenciais e, logo que for possível e seguro para todos os nossos associados e colaboradores, assim o faremos.

Por ora, precisamos ainda estar atentos aos riscos da Covid-19. Torcemos para o sucesso das ações de imunização da população para que, no mais curto período, possamos retornar à normalidade.

Até lá, tenham a certeza de que a Anajur estará aqui, atuando diuturnamente para a defesa de todos os seus interesses.

Um Feliz Natal de Paz e Reflexão, e um ano novo com Fé e Esperança para todos nós!

Que Deus nos abençoe sempre!

Ruth Jehá Miller
Presidente da Anajur