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2 de julho de 2019

Prazos processuais ficam suspensos no STF a partir desta terça-feira, 02 de julho

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). O atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal durante este período será das 13h às 18h.

Com informações do Portal STF.