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30 de novembro de 2020

Prova de Vida segue suspensa até 31 de janeiro de 2021

No Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30 de novembro, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia publicou nova Instrução Normativa que atualiza as regras sobre a realização da Prova de Vida pelos servidores aposentados e pensionistas. A norma suspende a necessidade de realização da prova de vida até 31 de janeiro de 2021.

A nova prorrogação segue a estratégia do Governo Federal de adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. O objetivo é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pela doença.

A Instrução Normativa destaca que a suspensão não afeta a percepção de proventos ou pensões pelos beneficiários. Prevê ainda que após o dia 31 de janeiro de 2021, os beneficiários que tiverem sido dispensados da realização de comprovação de vida durante o período de suspensão deverão realizar o recadastramento anual. Por fim, estabelece que fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de comprovação de vida até o final de janeiro de 2021.

A Anajur seguirá acompanhando as normas sobre a realização da prova de vida e atualizará as informações assim que houver qualquer alteração.

Para conhecer a íntegra da norma, acesse:
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-cgcap/me-n-121-de-26-de-novembro-de-2020-290861111