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28 de agosto de 2019

Relatório da Reforma da Previdência é lido na CCJ do Senado

O relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentado pelo relator da matéria, senador Tasso Jereissati, foi lido na manhã desta quarta-feira, 28 de agosto, na Comissão de Constituição de Justiça do Senado. O texto havia sido protocolado na tarde da terça-feira, 27 de agosto.

Tasso Jereissati suprimiu trechos da proposta aprovada na Câmara, como alterações nas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada e de aposentadorias especiais. Ele ainda destacou que mudanças como a inclusão dos estados e municípios na reforma e a sugestão de duas novas fontes de recursos para a Previdência Social serão discutidas num texto independente, a chamada  PEC paralela.

Outra mudança sugerida foi em relação à pensão por morte. O relator não aceitou que o pagamento possa ser inferior a um salário mínimo. A expectativa é que inicie-se a discussão do texto na próxima semana e que a CCJ vote a reforma na próxima na quarta-feira, 04 de setembro. Se aprovada, a proposta seguirá para o plenário, onde terá de ser votada em dois turnos.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu para o dia 10 de setembro a sessão temática, no Plenário do Senado, para discutir com especialistas as minúcias da  PEC 6/2019.

Para conhecer o relatório da Reforma da Previdência, clique aqui.

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Com informações da Agência Senado
Foto: Geraldo Magela /Agência Senado / CP