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16 de setembro de 2020

STF suspense prazos processuais nesta terça-feira (15)

O Supremo Tribunal Federal expediu portaria em que suspende a contagem dos prazos processuais nesta terça-feira (16), o prazo para inclusão de sustentação oral no sistema de Plenário Virtual e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que começaram em 11 de setembro de 2020. A suspensão ocorreu em razão da instabilidade nos sistemas do STF.

Os prazos voltaram a fluir nesta quarta-feira, 16 de setembro de 2020, conforme dispõe a Portaria 363/2020.