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29 de junho de 2020

STJ anuncia suspensão dos prazos processuais a partir de 02 de julho

Em nota publicada nesta segunda-feira, 29 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que os prazos processuais da Corte estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses.

De acordo com a nota, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal.

Após as férias, o ano judiciário no STJ será retomado com uma sessão da Corte Especial no dia 3 de agosto.

Com informações do Portal STJ.