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20 de outubro de 2020

TRF1 divulga regras de retorno das atividades presenciais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciou o processo de retorno ao trabalho presencial, com a volta de até 25% do corpo funcional da Corte. Essa retomada do trabalho presencial ocorre de forma gradual e sistematizada, podendo se estender até o dia 17 de novembro, observada a implementação das regras de segurança sanitária.

Durante etapa preliminar, o prazo mínimo de atendimento ao público externo é de 5 horas diárias, preferencialmente das 13h às 18h. Com isso, no Tribunal, a distribuição do quantitativo de pessoal vem permitindo que cada unidade judicial conte com, pelo menos, um servidor para prestar atendimento presencial no horário estabelecido.

Nas unidades administrativas, nas seccionais e subseccionais, a critério do diretor do foro, deverá ser mantido, das 13h às 18h, pelo menos um servidor com condições de prestar atendimento presencial em sistema de rodízio.

A Resolução que organizou esse retorno ao trabalho presencial mantém as autorizações de trabalho remoto para magistrados, servidores, estagiários e colaboradores que estejam em grupos de risco, mesmo com a retomada total das atividades presenciais, até que haja situação de controle da Covid-19 que autorize o retorno seguro ao trabalho presencial.

Com informações do Portal TRF1