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Associação Nacional dos Membros das
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OAB realizará audiência pública para debater a Reforma da Previdência

02/04/2019

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil prepara uma audiência pública sobre a proposta de reforma da previdência, a ser realizada no dia 30 de abril, a partir das 9h, na sede da Ordem, em Brasília. O debate faz parte de uma série de encontros públicos que estão ocorrendo também nas Seccionais da Ordem em todos os Estados e no Distrito Federal.

O objetivo dessas audiências é discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, já protocolada e em tramitação no Congresso Nacional. A OAB destaca que toda e qualquer alteração no sistema previdenciário deve ser amplamente debatida, com toda a sociedade em conjunto com instituições representativas e tecnicamente preparadas para avaliar as propostas legislativas de mudança na previdência.

Com informações do Portal CFOAB

Últimos Informes

Auxílio-saúde: Março

O prazo para a comprovação das despesas com saúde referentes ao mês de março, conforme a regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, encerra-se em 25/03.

Pesquisa QVT

A AGU convoca membros ativos, aposentados, servidores, estagiários e colaboradores a participarem da 3ª edição da Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). O formulário estará disponível até o dia 06 de março.

Dia da Mulher

A ANAJUR convida para um coffee break especial no dia 10/03. O destaque da programação será a palestra "Mulheres em Espaços de Liderança", ministrada por Kaline Santos Ferreira, Coordenadora Nacional da CCAF/AGU.

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