O Ministério da Justiça comemorou quinta-feira, 18.12, os dez anos da reforma do Judiciário e prestou homenagem ao Ministro MárcioThomaz Bastos. O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, participou da comemoração.
O Ministério da Justiça comemorou quinta-feira, 18.12, os dez anos da reforma do Judiciário e prestou homenagem ao Ministro MárcioThomaz Bastos. O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, participou da comemoração.
A presidente da Anajur, Joana Mello, também compareceu ao evento acompanhada do Dr. Fabrício Vergueiro, Advogado da União e diretor de Relações Associativas da entidade. Compuseram a mesa o Ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Ministro Presidente do STF, Ricardo Lewandowsky, o Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, o Ex-secretário de Reforma do Judiciário Sérgio Renault, o presidente da OAB, Marcos Vinicius Coelho, Marcela Bastos e José Diogo Bastos, filha e sobrinho de Márcio Thomaz Bastos.
A reforma do Poder Joana Mello e a Ministra do STJ Nancy AndrighiJudiciário se deu através da Emenda Constitucional n.º 45 promulgada em 2004. A emenda foi o instrumento que permitiu uma série de alterações no texto constitucional e a criação do Conselho Nacional da Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Durante a cerimônia, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregou a Medalha Nacional de Acesso à Justiça, que no próximo ano vai se chamar Medalha Márcio Thomaz Bastos. A Ministra do STJ Nancy Andrighi, foi uma das homenageadas.
Em seu discurso o ex-presidente Lula disse que “A emenda 45 está indissoluvelmente ligada à memória de Márcio Thomaz Bastos, que era uma rara espécie de ser humano desses que se transformam em imprescindíveis e deixou um exemplo de perseverança que não pode ser esquecido nunca.”
O prazo para a comprovação das despesas com saúde referentes ao mês de março, conforme a regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, encerra-se em 25/03.
A AGU convoca membros ativos, aposentados, servidores, estagiários e colaboradores a participarem da 3ª edição da Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). O formulário estará disponível até o dia 06 de março.
A ANAJUR convida para um coffee break especial no dia 10/03. O destaque da programação será a palestra "Mulheres em Espaços de Liderança", ministrada por Kaline Santos Ferreira, Coordenadora Nacional da CCAF/AGU.
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