STJ: Sessão do Pleno no dia 1º de agosto formará listas de candidatos ao TRF6

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne presencialmente na próxima segunda-feira (1º), às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A escolha dos candidatos será feita por votação secreta.

Esse é o primeiro Tribunal Regional Federal criado após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade instalação do TRF6 será no dia 19 de agosto, às 16h, em Belo Horizonte.

Segundo a Resolução STJ/GP 16/2022 – que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal –, os ministros do STJ irão elaborar uma lista para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira e as listas tríplices para a indicação de advogados e membros do Ministério Público Federal.

A indicação dos candidatos à promoção por antiguidade se dará entre os juízes que manifestaram interesse nas vagas. Todas as listas formadas pelo Pleno serão submetidas à escolha do presidente da República.

Nova corte terá 18 desembargadores e sede em Belo Horizonte

O TRF6 será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte. A criação do tribunal foi aprovada pelo Senado em setembro – o projeto já havia recebido o aval da Câmara – e sancionada em outubro do ano passado.