AGU e SGA disponibilizam guia com passo a passo para encerramento da assistência à saúde suplementar via SOUGOV

A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que a Secretaria de Gestão Administrativa (SGA) disponibilizou um tutorial com orientações detalhadas para o procedimento de encerramento do benefício de assistência à saúde suplementar, que deve ser realizado exclusivamente pela plataforma SOUGOV.

O material tem caráter explicativo e apresenta, de forma prática, as etapas necessárias para os usuários que desejam solicitar o cancelamento da assistência na modalidade ressarcimento, facilitando o entendimento e a execução do procedimento por meio da plataforma SOUGOV, sistema oficial de gestão dos benefícios.

Os membros vinculados a planos de saúde na modalidade convênio (GEAP ou Assefaz) não precisam solicitar o encerramento da assistência.

Para os membros que optarem pelo cancelamento, é necessário observar as seguintes regras do procedimento:

• Não deve ser aberto previamente o requerimento de quitação referente ao ano de 2025, uma vez que essa etapa será tratada dentro do próprio fluxo de cancelamento;

• No ato da solicitação, será exigida, a comprovação integral do pagamento das mensalidades referentes aos anos de 2025 e 2026.

• Também deverão ser apresentados os documentos relativos à quitação do ano de 2024, nos casos em que ainda não tenha sido realizada;

• O procedimento de cancelamento já contempla a regularização dessas obrigações, não sendo necessária a abertura de requerimentos adicionais.

Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato pelo e-mail institucional: [email protected].

O tutorial completo está disponível para consulta e deve ser utilizado como guia principal para a realização do procedimento.

Material completo.