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Associação Nacional dos Membros das
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Anajur discute a elaboração do II Diagnóstico da Advocacia Pública Federal

11/06/2014

As entidades da Advocacia Pública compareceram a uma reunião com representantes do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS) para discutir a elaboração do II Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil. O estudo feito pelo Ministério da Justiça traça um perfil da atuação dos advogados públicos nas três esferas da federação.

As entidades da Advocacia Pública compareceram a uma reunião com representantes do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS) para discutir a elaboração do II Diagnóstico da Advocacia Pública no Brasil. O estudo feito pelo Ministério da Justiça traça um perfil da atuação dos advogados públicos nas três esferas da federação.

O primeiro diagnóstico foi apresentado em 2011, quando apontou a necessidade de uma articulação mais forte entre a Advocacia Pública e a Sociedade Civil. Além disso, apontava que o número excessivo de recursos – mais de 1,3 milhão entre 2006 e 2008 – indica a necessidade de medidas alternativas para solucionar conflitos.

Na apresentação do I diagnóstico, em 2011, já se apontava a necessidade de maior autonomia funcional, administrativa e orçamentária. Este novo diagnóstico a ser realizado pretende mapear, de maneira mais precisa, as demandas e as necessidades da Advocacia Pública, servindo de base para decisões estruturantes do governo.

A presidente da Anajur, Joana Mello, compareceu ao encontro junto com os representantes das demais entidades. Compareceram, também à reunião, os representantes da Adjuntoria de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União, Tania Patricia de Lara Vaz e José de Lisboa Vaz Filho, além dos representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Alexandre dos Santos Cunha e Luseni Maria Cordeiro de Aquino.

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