A Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) realizou, nesta quarta-feira (15), o lançamento oficial do Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública, iniciativa voltada à qualificação estratégica de agentes públicos em todo o país. O evento ocorreu no auditório da instituição, na sede III da AGU, em Brasília, e foi aberto ao público.
A cerimônia contou com a participação de importantes autoridades do cenário jurídico nacional. A abertura foi conduzida pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias, seguida da Aula Magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça.
O programa de mestrado foi reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2025 e aprovado pelo Ministério da Educação em janeiro de 2026, consolidando-se como uma nova frente de formação avançada no campo da Advocacia Pública.
As inscrições para o processo seletivo estão abertas e devem ser realizadas gratuitamente até o dia 15 de maio de 2026, exclusivamente pelo site oficial do programa.
Com foco na atuação contemporânea e nos desafios institucionais do setor, o curso está estruturado em duas linhas de pesquisa: “Direito, Advocacia Pública e Governança” e “Direito e Funções Institucionais da Advocacia Pública”. A proposta acadêmica busca formar profissionais com visão crítica e capacidade de atuação estratégica, além de estimular a produção de conhecimento e o desenvolvimento de soluções inovadoras no âmbito da administração pública.
O mestrado é destinado aos membros e servidores públicos detentores de cargos efetivos dos três Poderes, da Advocacia Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, em exercício em órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal; militares de carreira das Forças Armadas; ou empregados públicos concursados em exercício em entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal.
Mais informações sobre o curso e o edital estão disponíveis na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da ESAGU (PPGD/ESAGU): https://ppgdesagu.agu.gov.br/
O prazo para a comprovação das despesas com saúde referentes ao mês de abril, conforme a regulamentação do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios, encerra-se em 25/04.
A AGU convoca membros ativos, aposentados, servidores, estagiários e colaboradores a participarem da 3ª edição da Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). O formulário estará disponível até o dia 06 de março.
A ANAJUR convida para um coffee break especial no dia 10/03. O destaque da programação será a palestra "Mulheres em Espaços de Liderança", ministrada por Kaline Santos Ferreira, Coordenadora Nacional da CCAF/AGU.
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