A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, criou uma força-tarefa composta por 300 advogados públicos para atuar em regime de plantão nas eleições. A Portaria nª 299 determina ainda que o procurador-geral da União adote todas as providências necessárias para organizar e distribuir as equipes de trabalho durante o período eleitoral.
A medida foi publicada na edição desta segunda-feira no Diário Oficial da União. A norma foi publicada considerando a necessidade de que o processo eleitoral brasileiro transcorra com absoluta normalidade e segurança jurídica.
Com informações do Portal AGU.
O pleito para eleger a nova Diretoria será realizado dia 2 de dezembro de 2025, de forma online e epistolar. Também será possível votar presencialmente na sede da ANAJUR e via Correios.
A Advocacia-Geral da União ampliou os locais de atendimento prioritário de aposentados e pensionistas em todas as capitais do país. Mais informações em Notícias.
Atenção aos golpes envolvendo pagamentos de precatórios. Fique atento! A OAB criou uma ferramenta que permite verificar se o advogado com quem está em contato está regularmente inscrito na Ordem: ConfirmADV.
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