Seminário na ESA-GO debate o papel e o futuro da Advocacia Pública no século XXI

A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e a Comissão da Advocacia Pública da seccional Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil promovem o seminário “Advocacia Pública no século XXI”. O evento ocorre nesta quinta-feira (07/03), no auditório da ESA-GO e integra a programação comemorativa do Dia Nacional da Advocacia Pública, celebrado em 7 de março.

O seminário discute a história, a evolução e o cenário atual da advocacia pública, com Ronald Christian Alves Bicca, procurador do Estado de Goiás em Brasília e especialista no tema; inteligência artificial na Fazenda Pública, com Vanice Valle, colunista da ConJur, professora da UFG e procuradora do Município do Rio de Janeiro; sistemas de precedentes e demandas repetitivas, com Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, ex-presidente da OAB-GO e professor da Escola Superior da Magistratura de Goiás, e Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, procuradora federal e ex-assessora no STF.

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Confira a programação:

TEMA: Advocacia Pública no século XXI
13h30 - credenciamento
14h - Abertura

14h20 - História, evolução e cenário atual da advocacia pública

Ronald Christian Alves Bicca
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco e Mestre em História do Direito pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de Goiás em Brasília; Sócio do Escritório Demóstenes Torres Advogados Associados. Autor do livro: Breve história da Advocacia Pública, do Ministério Público e da Advocacia de Estado - uma investigação luso-brasileira.

15h - Inteligência artificial na Fazenda Pública

Vanice Regina Lírio do Valle
Professora Permanente do PPGDP/UFG; Procuradora do Município do Rio de Janeiro (aposentada).

15h40 - Coffee Break

16h10 - O Papel Constitucional da Advocacia Pública

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha
Procuradora Federal. Doutora summa cum laude na Università degli Studi di Roma Tor Vergata em cotutela com a UnB e períodos de pesquisa no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (MPIL) e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES). Professora do IDP e da ESAGU. Docente voluntária do curso de graduação em Direito da UnB. Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciais e Administrativos na Consultoria Jurídica do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Ex-Secretária de Altos Estudos do STF. Ex-Assessora de Ministra no STF. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC).

16h50 - Sistemas de precedentes e demandas repetitivas

Cláudia Quintino Riemann

Sócia do Kafuri Riemann Advogados. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Master of Laws pela Universidade de Hanôver, Alemanha. Professora efetiva de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás. Conselheira Seccional da OAB/GO (gestão 2019/2021). Presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais da OAB/GO (gestões 2016/2018 e 2019/2021). Membro da Comissão de Processo Civil do Conselho Federal da OAB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP.